Maria Alice Pestana de A. Remy
Graduada em Administração de Empresas, UFRJ - 1981
Analista de Sistemas
Diretoria Geral de Recursos Humanos, Unicamp
remy@unicamp.br

Quando convidada a contribuir para a Revista do Centro de Computação da Unicamp com um artigo, fiquei particularmente satisfeita de saber o título do tema e poder refletir publicamente sobre ele, uma vez que o assunto está intimamente ligado à atualidade e permite considerações interessantes.

Preliminarmente gostaria de relembrar o significado e a origem dessas duas palavras advindas da antiga civilização grega.

Democracia no sentido original significa uma doutrina política ou forma de governo baseada na soberania do cidadão, no seu acesso à cena pública, na pluralidade de idéias e expressão de suas opiniões, na possibilidade de intervir politicamente. Enfim, a democracia aceita em seus próprios princípios, o aparecimento do imprevisível e da livre atuação política de seus cidadãos. A possibilidade de articulação pública igualitária, ou seja, todos tem direito a opinar não exclui, como alguns confundem, a diferenciação social e política pelo talento. A democracia admite, nem todos são iguais. A oportunidade igual em opinar não elimina o próprio direito a diferença entre as pessoas

Cidadania diz respeito ao cidadão, ou seja, habitante da cidade, o mesmo que polis, na Grécia antiga. A palavra polis também gerou em português a palavra "política" tão nossa conhecida e que por vezes adquire um sentido pejorativo pois ao inverso do que ela postula, é usada para beneficiar o interesse particular sobre o público.

Mas qual a relação entre democracia e cidadania?

Como vimos democracia é uma forma de governo. Existem outras também como:

- a monarquia, que vem de mono, um só; ou governo de um só

- a aristocracia ou governo de alguns, etc

Na monarquia só para um exercício de reflexão, não existem cidadãos e sim súditos.

Mas qual a diferença básica entre súdito e cidadão? O súdito obedece a determinação do "UM". Quando o súdito pergunta: Por que isto tem que ser assim? A resposta é: Porque o monarca assim o deseja. Mas se o cidadão fizer a mesma pergunta a resposta será: Porque a lei assim o determina. E o que é a lei senão o fruto dos sucessivos confrontos entre opiniões divergentes ou enunciados distintos?

A boa lei nasce do processo de participação ampla e não de imposição. Sua legitimidade é então incontestável, embora o processo de sua elaboração seja mais árduo e moroso.

Na democracia moderna, com o aparecimento do Estado, a forma de participação perdeu seu sentido originário. Hoje as estruturas administrativas são ou pelo menos deveriam ser as representantes da vontade da maioria e substitui-se então a participação direta do cidadão por uma participação representativa do desejo público.

Além de nos legar os conceitos básicos descritos, isto é, democracia e cidadania sua relação funcionava da seguinte forma na Grécia: Havia um forum, lugar denominado "Ágora" onde os cidadãos reuniam-se para discutir assuntos que diziam respeito a coletividade e onde a partir dos embates de opiniões aperfeiçoavam-se as instituições e as relações entre os cidadãos.

Mas qual a relação de tudo isto conosco, profissionais da informática, que lidamos com a informação?

Bem, a antiga "Ágora" transfere-se de um local físico (as praças públicas gregas), ainda que timidamente, para o espaço virtual. A própria CCUEC-L, lista eletrônica do Centro de Computação é um exemplo, que já viveu debates como: "o menor da cantina que vendia pão de queijo" ou "a ética sobre se disponibilizar determinados tipos de dados para os reitoráveis" ou a "questão de instituição de um tipo de tarifa bancária" e outras polêmicas. Outro exemplo atual seria o debate travado pelos integrantes do sistema acadêmico (GSISD) que, se utilizando do software "Monark" expressaram publicamente, no âmbito de sua gerência, as opiniões de seus integrantes acerca do assunto: "criação de lideranças de projetos". Além disso qualquer um de nós pode expressar-se através da Web onde o alcance do público é ainda maior.

Este espaço democrático propiciado pelo advento das redes de informação possibilita um processo de integração social dinâmico com troca de opiniões ou mesmo de conhecimento em âmbito amplo e até mesmo em tempo real. Mas o grande paradoxo de tamanha liberdade é a institucionalização da informação, isto é, a informação passa a fazer parte também de uma instituição e não somente pertencer ao indivíduo. Assim se esta instituição não tratar estes dados com ética estes podem ser disseminados sem a prévia autorização do cidadão.

Ano passado tive a oportunidade de assistir, em entrevista ao programa Roda-Viva da TV Cultura, o escritor José Saramago fazendo uma alusão ao famoso livro de George Orwell: "1984". Orwell, escreve neste livro, sobre o "Big Brother", aquele que através de um monitor era capaz de controlar a vida de todos os membros de uma sociedade. De acordo com Saramago, Orwell queria então, criticar a sociedade estruturada no estado, que teria uma administração tão forte que seria capaz de onipresença. Mas, prossegue Saramago, é a própria sociedade ocidental que caminha desta forma. Afinal cada vez mais há menos privacidade em relação aos nossos dados pessoais que residem nos grandes bancos de dados das instituições financeiras, da receita federal, de uma loja comercial, etc.

Enfim, a criação de facilidades tecnológicas requerem sobretudo o conteúdo de respeito individual que leva a uma projeção maior da cidadania, isto é, da participação e consciência de necessidade de participação. É necessário que nós, cidadãos, estejamos sempre atentos à observância de implementação da verdadeira democracia e cidadania nestes novos tempos. O cidadão deve estar sobretudo acima da informação e não sujeito a sua manipulação a pretexto de democracia.

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